terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Necessidade, liberdade e submissão


Atanásio Mykonios

A necessidade revela, no atual contexto, uma objetividade que implica a sociedade das mercadorias, como seu fundamento. Theodor Adorno nos mostra que a totalidade que atingiu o sistema, impregna o mundo da subjetividade, pois está em jogo, também, uma crítica do sujeito e seu papel político na sociedade que produz mercadorias e cria uma naturalização desse processo, assim,

Quanto mais impiedosamente a sociedade se traveste de forma objetiva e antagonística até o cerne dessa situação, tanto menos se pode garantir qualquer decisão moral individual como uma decisão correta. O que quer que o singular ou o grupo empreendam contra a totalidade da qual eles são parte é contaminado pelo mal relativo a essa totalidade; e não menos quem não faz nada. No que diz respeito a isso, o pecado original se secularizou." (Adorno, 2009, p. 204)

Essa reflexão oferecida por Adorno nos remete à questão da crítica da necessidade, no sentido em que a ideologia da sociedade das mercadorias, em sua totalidade, assume um caráter decisivo na inversão em que se situa a consciência e a prática dos indivíduos. No pensamento adorniano, percebemos que o homem não é o sujeito, mas o seu produto se tornou historicamente o seu sujeito e que o conduz socialmente. Esse pensamento se reveste de uma vasta e rica compreensão das formas pelas quais o mundo da produção, da técnica, da ciência e tecnologia arrancam do indivíduo sua condição humana.  

Herbert Marcuse enfrenta o problema de uma estrutura imposta pela sociedade industrial, que abdicou de sua capacidade de impor a si mesma a reflexão para além de si mesma. Isto é ainda mais feroz se considerarmos o fato de que os fins são por eles mesmos, fins, tornando-se uma espécie de tautologia incondicional. Se havia, no início do processo industrial capitalista, uma oportunidade para a sua própria superação, a história nos mostra que, na atualidade, a oposição a esta forma social se tornou ridícula.

Se tratarmos desta questão, o capitalismo, na produção de mercadorias, impõe a necessidade absoluta. Este sentido absoluto leva a uma eliminação das contradições sociais em todos os seus âmbitos, cuja consequência é a criação de um ambiente de aquisição cega e que afeta as relações humanas. Seria de esperar, a propósito, que as condições de produção, sustentadas pela arrancada das pesquisas científico-tecnológicas, em consonância com as pressões das várias formas de concorrência (estrutural, mercadológica, salarial, empresarial, científica, trabalhista, sindical, estatal e de conhecimento) promovessem um amplo espectro de necessidades especializadas e, sobretudo, complexas.

Ao invés de criar as reais condições para a superação das necessidades, à medida que o ser humano tivesse possibilidade de se libertar das amarras sociais da necessidade desenvolvida pela expansão do valor, o sistema ultrapassa essa possibilidade e coloca um impasse na evolução do próprio sistema produtor de mercadorias. Naturalizando todas as necessidades, temos então a descaracterização de um processo que é, em suma, dialético – a relação entre o ser humano e a natureza e ambos com o processo social que, em última instância, atua sobre o político. Essa naturalização atinge os extremos do processo social, tanto o trabalho, que se torna absolutamente necessário, como o modo pelo qual se adquirem e se satisfazem as necessidades humanas. E nesse sentido, a ação política de ambos os lados, trabalhadores e consumidores, se torna difusa e contraditória. As ações políticas têm como pressuposto não os interesses sociais, mas o interesse do mercado.

Quem exerce o desencadeamento político não mais é a autonomia social, como mediadora da relação entre o humano e a natureza, mas a produção infindável de mercadorias, o próprio valor que exerce essa função, incinerando todas as construções históricas do processo da necessidade. Nesse sentido, Marcuse (1973, p. 24) salienta que

A liberdade de empreendimento não foi de modo algum, desde o início, uma vantagem. Quanto à liberdade de trabalhar ou morrer à míngua, significou labuta, insegurança e temos para a grande maioria da população. Se o indivíduo não mais fosse compelido a se demonstrar no mercado como um sujeito econômico livre, o desaparecimento desse tipo de liberdade seria uma das maiores conquistas da civilização. Os processos tecnológicos de mecanização e padronização podem liberar energia individual para um domínio de liberdade ainda desconhecido, para além da necessidade. A própria estrutura da existência humana seria alterada; o indivíduo seria libertado da imposição, pelo mundo do trabalho, de necessidades e possibilidades alheias a ele; ficaria livre para exercer autonomia sobre uma vida que seria sua. Se o aparato produtivo pudesse ser organizado e orientado para a satisfação das necessidades vitais, seu controle bem poderia ser centralizado; tal controle não impediria a autonomia individual, antes tornando-a possível.

Marcuse sugere um controle da produção destinada à satisfação das necessidades básicas. Considera que as liberdades individuais seriam ainda mais potencializadas, desde que houvesse a garantia das estruturas de produção. Mas, em que medida poderíamos garantir apenas a satisfação vital? Essa é uma das questões consequentes do problema político proposto por esta pesquisa. Os mecanismos atuais podem suprir as necessidades fundamentais, no entanto, o gatilho da produção de valor é contrário a esta ideia. O poder político para construir uma síntese social a fim de orientar as necessidades é um desafio importante que merece ser aprofundado nesse estudo.

Trata-se de supor uma sociedade organizada por meio de um governo capaz de ordenar e oferecer as condições mínimas a todos os indivíduos. Mesmo assim, seria necessária uma imensa força de controle e uma submissão a uma convenção social que transcende as consciências atualmente constituídas para a competição exacerbada e a individualização das necessidades.

A civilização industrial contemporânea demonstra haver alcançado a fase na qual a “sociedade livre” não mais pode ser adequadamente definida nos termos tradicionais de liberdades econômica, política e intelectual, não porque essas liberdades se tenham tornado insignificantes, mas por serem demasiado significativas para serem contidas nas formas tradicionais. Novas modalidades de concepção se tornam necessárias, correspondendo às possibilidades da sociedade. (Marcuse, 1973, p. 25)

As possibilidades são como que, um vislumbre de Marcuse. As novas modalidades convergem para dois aspectos cruciais. A incontestável colonização de todas as formas sociais pela sociedade das mercadorias e, conjuntamente, as liberdades institucionais que garantem o consumo, até para além do trabalho assalariado.

A liberdade de consumir está diretamente ligada ao contexto das decisões intrínsecas ao capitalismo, tanto no sentido de sua macroscopia quanto no que se refere aos microorganismos que sustentam as relações dessa modalidade de existência social. Decisões constituídas por políticas de Estado, concentrações de poder, legislação ordenadora das condições de produção, circulação e consumo; provimento das empresas que mantêm a produção em larga escala, ideologia dessa sociedade industrial; fortalecimento dos meios de comunicação; tecnicismo apuradíssimo, tecnologia tautológica e ciência maquiada pela imensa generosidade em favor da espécie humana.

Por outro lado, a microscopia social garante a liberdade em termos mais sutis de controle e exploração. A começar pelas relações de trabalho, hierarquizadas necessariamente para que a produção prossiga, as forças de coerção para o trabalho e, especialmente, para a conformidade para manter um exército em prontidão, com o discurso da inconformidade do não-trabalho; as veladas incompreensões do meio doméstico; a ascensão da mulher nos meios de trabalho e de produção; os discursos engavetados pela estrutura cartesiana da espacialidade desvinculada, ou, a metafísica dos costumes dos discursos sem enredo relacional; os grandes modelos de investidura pessoal, que assumem a máscara do bem comum e se tornam referências para o mundo do consumo.

Ainda assim, tais liberdades são condicionadas. Não temos clareza acerca delas, ou como se constituem como expressão da racionalidade. Aliás, é na sociedade do Iluminismo que encontramos a grande utopia da razão, pois acreditamos que haveria condições de realizar a liberdade por meio da consciência emancipada.

Mesmo assim, há algo de aproximado entre o Iluminismo e a teoria marxiana, na medida em que ambos consideram a vida consciente como um dado fundamental para enfrentar a necessidade como problema dado à liberdade. Marx (2006) acreditava que a emancipação do proletariado, àquele momento, figura central do capitalismo industrial, se daria pela luta contra o capital, pela tomada do poder do Estado e também por uma construção histórica da consciência de sua própria condição de classe social explorada.

Daqui se depreende que todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto, etc., etc., são apenas formas ilusórias que encobrem as lutas efetivas das diferentes classes entre si (aquilo de que os teóricos alemães nem sequer suspeitam, se bem que sobre isso se lhes tenha mostrado o suficiente nos Anais franco-alemães e na Sagrada Família; depreende-se igualmente que toda a classe que aspira ao domínio, mesmo que o seu domínio determine a abolição de todas as antigas formas sociais da dominação em geral, como acontece com o proletariado, deve antes de tudo conquistar o poder político para conseguir apresentar o seu interesse próprio como sendo o interesse universal, atuação a que é constrangida nos primeiros tempos. (p. 20)

O fetiche da forma-mercadoria, segundo Marx (1983) impede que os indivíduos tenham a nitidez acerca do que os oprime, os objetos falam por si, assumem a condução das relações humanas, na mesma medida em que são reproduzidos por uma lógica do sistema, acima da determinação individual.

Para reter o ouro como dinheiro e, portanto, como elemento de entesouramento, é necessário impedi-lo de circular ou de dissolver-se como meio de compra, em artigos de consumo. O entesourador sacrifica, por isso, ao fetiche do ouro os seus prazeres da carne. Abraça com seriedade o evangelho da abstenção. Por outro lado, somente pode subtrair da circulação em dinheiro o que a ela incorpora em mercadoria. Quanto mais ele produz, tanto mais pode vender. Laboriosidade, poupança e avareza são, portanto, suas virtudes cardeais, vender muito e comprar pouco são o resumo de sua economia política. (p. 253)

O automatismo das relações não possibilita a observação do real movimento da necessidade e, por outro lado, a atividade produtiva cria uma subjetividade que os indivíduos se coloca no mundo, traduz essa realidade naquilo que Lukács chama de reificação, isto é, a coisificação da vida, das relações humanas, objetivando um modo abstrato de produção e trabalho. A reprodução automática, a dominação sem sujeito e sem face que qualifica a mercadoria como elemento estruturante da vida esvazia de conteúdo as possibilidades decisórias especialmente no campo político acerca das necessidades.

Assim, a sociedade produtora de mercadorias não pode mais responder à questão acerca das escolhas, uma vez que ao considerar a liberdade de adquirir mercadorias, está-se reportando à decisão dos próprios indivíduos, que não depende apenas de sua vontade, há outros fatores que concorrem para esse fato, o político é o que significativo nesse sentido. O capitalismo impõe uma aporia que, neste gênero de crítica social, assinala a impossibilidade de escolher com consciência histórica nossas próprias necessidades

Citações
ADORNO, Theodor W. Dialética negativa: conceito e categorias. In Dialética negativa. Tradução de Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. Tradução de Giasone Rebuá. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

MARX, K, ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina. Lisboa: Editocoes Progresso Lisboa; Editorial Avante, 2006. Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1845/ideologia-alema-oe/index.htm, acesso em 4 de fevereiro de 2012.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Vol. 1, Livro Primeiro: O processo de produção do capital, Tomo 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p.

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